Crianças negras ainda são preteridas por famílias candidatas à adoção
Amanda Cieglinski e Nádia Franco/ Agência Brasil
Para a advogada e mãe adotiva, a cor da pele da filha é "um detalhe". O tempo de espera por adoção cai de oito anos para três meses se casais desistem de "perfil clássico"
*20/11/2011, 2ª feira (Brasília, DF) – Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno.
Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias. A maior parte dos pretendentes procura crianças pequenas, da cor branca e sem irmãos. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar.
Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.
Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço.
“O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução”.
Só em novembro de 2011 no Distrito Federal haviam dezenas de crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de 5 anos. Entre as mais de 400 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos. Segundo Gomes, o principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele.
“Mas esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva”, defende Gomes.
O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil “clássico” é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa.
Por sinal, quase mil crianças e adolescentes de todas as etnias já foram adotados por meio do cadastro, criado em 2008. Antes da ferramenta, que é administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades federativas tinham bancos de dados próprios, o que dificultava a troca de informações e a adoção interestadual.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, titular também da Vara da Infância e Juventude de Uberaba (MG), é possível perceber uma mudança na postura das famílias pretendentes, que têm flexibilizado o perfil buscado. A principal delas diz respeito à faixa etária: antes a maioria aceitava apenas bebês, mas hoje a adoção de crianças até 4 ou 5 anos de idade está mais fácil.
“A gente observa que isso tem mudado pelos próprios números do cadastro, mas essa transformação não vai acontecer da noite para o dia porque faz parte de uma cultura”, aponta o magistrado. Uma barreira difícil de ser superada ainda é a adoção de irmãos. Apenas 18% aceitam adotar irmãos e 35% dos meninos e meninas têm irmãos no cadastro.
“A lei determina que, caso a criança ou adolescente tenha irmãos também disponíveis para adoção, o grupo não deve ser separado. Os vínculos fraternais só podem ser rompidos em casos excepcionais, que serão avaliados pela Vara da Infância.
“Outros fatores são entraves para que uma criança ou adolescente seja adotado, entre eles a presença de algum tipo de deficiência física ou doença grave, condição que atinge 22% dos incluídos no cadastro”, diz.
"Quem espera deixa de ser feliz"
Há cinco anos, a advogada Mirian Andrade Veloso se tornou mãe de Camille, uma menina negra que hoje está com 7 anos. Mirian, que tem 38 anos, cabelos loiros e olhos claros, conta que na rotina das duas a cor da pele é apenas um “detalhe”. Lembra-se apenas de um episódio em que a menina foi questionada por uma pessoa se era mesmo filha de Mirian, em função da diferença física entre as duas.
“Isso [o medo do preconceito] é um problema de quem ainda não adotou e tem essa visão. Não existe problema real nessa questão, o problema está no preconceito daquela situação que a gente não viveu. Essas experiências podem existir, mas são muito pouco perto do bônus”, afirma a advogada.
Hoje, Mirian e o marido têm a guarda de outra menina de 13 anos, irmã de Camille, e desistiram da ideia de terem filhos biológicos. “É uma pena as pessoas colocarem restrições para adotar uma criança porque quem fica esperando para escolher está perdendo, deixando de ser feliz”.
Dr. Walter Gomes (Foto: Naiara Leão/ G1)
Para Walter Gomes, é necessário um trabalho de sensibilização das famílias para que aumente o número de adoções inter-raciais. “O racismo, no nosso dia a dia, é verificado nos comportamentos, nas atitudes. No contexto da adoção não tem como você lutar para que esse preconceito seja dissolvido, se não for por meio da afirmatividade afetiva. No universo do amor, não existe diferença, não existe cor. O amor, quando existe de verdade nas relações, acaba por erradicar tudo que é contrário à cidadania”, ressalta.
Exigências de famílias
dificultam adoções em todo o país
João Pedrosa / www.prioridadeabsoluta.com.br
*22/12/2011, 5ª feira –– Apesar de quase cinco vezes maior, o número de cadastrados com interesse em adotar crianças parece não surtir o efeito esperado. O Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008, mostra que o perfil de quem espera um novo lar nem sempre corresponde as exigências dos interessados: são 27.183 pessoas cadastradas, para 4.932 crianças. Preferências como a cor da pele branca, idade inferior aos 2 anos e ser filho único, impedem que a maior parte ganhe uma nova família.
Segundo o levantamento de 12 de dezembro de 2011, a maior parte das crianças (3.165) são negras ou pardas, contrastando com os 91% dos pretendentes que esperam adotar apenas brancas. Em relação a idade, menos de 1% tem interesse em adotar as com mais de 8 anos, enquanto que mais de 20% estão na fila a espera por crianças entre um e dois anos de idade. Quanto as crianças com irmãos, estas somam cerca de 35%, característica recusada por mais de 22 mil dos cadastrados devido à exigência de que irmãos não sejam separados no processo de adoção.
Ainda segundo o CNJ, o nordeste brasileiro consiste na segunda região com o maior número de interessados em adotar (1.563), ficando atrás apenas do sudeste brasileiro (10.200). Mesmo sendo a terceira em número de crianças disponíveis à adoção, a região possui cerca de 1.563 pretendentes para as 557 que esperam ter uma família.
Casal do interior paulista adota
cinco filhos de uma só vez
Um gesto raro transformou a vida de uma família em Sorocaba, a 98 quilômetros de São Paulo. Um casal da cidade decidiu adotar, de uma só vez, cinco filhos, todos irmãos.
“Tudo isso me parece uma coisa normal. Se alguém me pergunta, digo que todos são meus filhos. Loucura seria deixá-los ir embora”, diz a artesã Adriana Silva, que já tem um filho biológico, de 18 anos.
Ela e o marido, Eliel, exibem o documento da guarda definitiva das cinco crianças, conquistado na Justiça. Diego, de 15 anos, Eduardo, de 13 anos, Talita, de 9 anos, Leonardo, de 7 anos e Thainara, de 2 anos, eram vizinhos de Adriana e moravam com a mãe biológica, que foi presa no ano passado.
“Eu vi todos esses meninos crescerem, mas a mãe deles se envolveu com um traficante”, diz Adriana. “Meu coração ficou partido quando eu os vi caminhando sem rumo no bairro. Foi quando tive a ideia de cuidar deles”.
Marido e mulher decidiram ajudar os cinco, mesmo morando em casas diferentes. “Mas o conselho tutelar disse que eu teria de trazer as crianças para minha casa”.
Adriana tinha medo de que, quando a mãe deles saísse da cadeia, ela tivesse de entregar os filhos. “Eu não queria ficar com as crianças de ninguém ilegalmente”. Foi quando começou o processo de adoção, que durou quase um ano.
Na casa humilde, na periferia da cidade, Adriana garante que todos são felizes e que não passam necessidades, graças à ajuda das pessoas. “Ganhamos cestas básicas e nos ajeitamos na casa pequena. O importante é que eles não foram separados”, diz.
As refeições na casa são para um verdadeiro batalhão: oito pessoas ao todo. Todos os dias, lá se vão 25 pães, um quilo de feijão, arroz e carne. “Graças a Deus, nunca faltou nada para a gente”, diz Eliel.
As crianças adotadas dizem que hoje são felizes e que têm coisas que jamais imaginaram. “Hoje temos comida, roupa e amor”, diz o mais velho, Diego. “Eu pensei em fugir, se fossem nos entregar para estranhos”.
Grupo de Apoio à
Adoção de São Paulo
(GAASP) dá instruções
para quem deseja adotar
Muitas vezes, a dificuldade ou impossibilidade de ter o próprio filho faz com que as pessoas recorram à adoção de uma criança. Há também aqueles que já têm filhos e optam em ter outros por meio desta alternativa.
No Brasil, este procedimento é previsto legalmente há muito tempo, desde a Constituição de 1916, e é bem mais simples do que parece e bem menos burocrático do que se imagina. Entretanto, diversas dúvidas e medos surgem quando se cogita a idéia de adotar um filho.
Afinal, quem pode adotar um filho? Quanto tempo demora até finalizar o processo de adoção? Quais são os gastos? Pode escolher o perfil da criança? Entre tantos outros questionamentos, às vezes curiosos...
Para adotar uma criança, antes de qualquer coisa, é necessário que a pessoa interessada tenha idade a partir de 18 anos, independente do sexo ou orientação sexual, e esteja bem decidida e instruída de todos os processos envolvidos na adoção: cadastro, escolha do perfil, tempo de espera, guarda provisória e adoção final.
"É importante que fique claro que não é um ato de caridade, é uma responsabilidade imensa", enfatiza a diretora executiva do Centro de Capacitação e Incentivo à Formação (CeCIF), Gabriela Scheiner.
Uma vez certo, o pretendente deve se dirigir ao Fórum mais próximo da sua residência e solicitar a ficha cadastral, a qual irá retornar com uma série de cópias de documentos, como comprovante de residência, CIC e RG, entre outros. E somente neste momento de autenticar as cópias dos documentos, que a pessoa tem gastos finaceiros, pois no restante do processo não há gasto algum.
Na segunda etapa, a pessoa passará por uma entrevista com psicólogo e assistente social do estado, que encaminham um laudo para o Ministério Público.
"Um juiz que vai determinar se a pessoa pode ou não ter a habilitação para entrar na fila de pretendentes à adoção", explica o secretário executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.
Normalmente, o prazo para conseguir a habilitação varia entre três e oito meses. "Tudo vai depender do fórum no qual foi feita a inscrição. Geralmente, os mais afastados do centro são mais demorados", acrescenta.
Exigências mínimas para
se adotar uma criança
· o adotante deve ter pelo menos 18 anos.
· o adotando deve ter pelo menos 16 anos de diferença do
adotante.
· os pais ou representantes do menor devem aprovar a adoção
ou ser comprovada judicialmente a perda do pátrio poder dos
pais biológicos.
· deve haver aprovação do judiciário.
· a adoção deve gerar benefício social para a criança: educação,
saúde, lazer e cultura.
Documentos necessários
· Xerox da certidão de nascimento ou casamento.
· Xerox do RG e CPF.
· Atestado de antecedentes criminais.
· Certidão de antecedentes (emitido por cartório).
· Atestado de idoneidade moral (testemunhado por
duas pessoas e firma reconhecida em cartório).
· Atestado de sanidade física e mental (emitido por médico).
· Xerox do comprovante de residência.
· Foto colorida da pessoa ou casal pretendente ao cadastro.
Características
Loiro, moreno, negro, pequeno, maiorzinho, menino ou menina. O pretendente à adoção pode escolher o perfil da criança desejada, basta colocar os critérios na ficha cadastral que segue para um banco de dados único do estado onde a pessoa mora.
De acordo com a diretora executiva do CeCIF, Gabriela Scheiner, as características mais comuns solicitadas pelos pretendentes à adoção são: recém-nascidos, brancos, meninas e saudáveis. "Esses requisitos aumentam bastante o tempo de espera na fila, já que a maioria das crianças disponíveis é maior de oitos anos, grupos de irmãos e afro-descendentes", explica a diretora.
Disponibilidade
Não é fácil contabilizar o número de menores disponíveis para adoção. Não podemos saber o número exato, porque uma criança só pode ser adotada quando os pais perdem o pátrio poder por algum motivo.
E os motivos que levam as crianças, por meio do Conselho Tutelar, aos abrigos são os mais diversos, desde agressão a abuso sexual cometido pelos próprios pais. Esses fatores são determinantes para que os responsáveis percam o pátrio poder de uma criança.
O encontro
Após análises das fichas cadastrais existentes nos bancos de dados, as crianças disponíveis para adoção são encaminhadas à pessoa ou família pretendente que mais se enquadram com o perfil do menor.
Mônica Natalie de Camargo, presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (GAASP) conseguiu adotar o filho Alberto após um ano de espera. "Quando me avisaram que havia uma criança com as características que eu desejava, pulei de alegria", relembra contente.
Ao receber a criança, os novos pais têm um período chamado de guarda provisória, um tempo estipulado pela justiça para que tanto o adotante quanto o adotado convivam juntos até estabelecer uma certa harmonia. No caso de recém-nascidos o prazo é menor, pois a adaptação é mais rápida.
Já o atestado de saúde da criança é fornecido pela instituição onde ela se encontra, embora muitas vezes pouco se sabe do histórico médico do adotando. "Há a possibilidade de fazer exames e acompanhamento médico antes da adoção. Mas, se o resultado for pré-requisito, o pretendente perde o direito de adoção", explica Gabriela Scheirner.
Depois de todas as etapas realizadas, a adoção é declarada por sentença judicial e é irrevogável. "Uma vez a adoção finalizada, o processo é irreversível. Por isso, a decisão de adotar uma criança é muito séria. É uma imensa responsabilidade", finaliza a diretora executiva do CeCIF.
A sede do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (GAASP) fica Rua Dr. Andrade Pertence, nº110 - cj 52, Vila Olímpia - São Paulo/SP.
Telefones: (11) 3849-4652 (Mônica); (11) 2994-2103 (Regina e Roberto); (11) 3743-7584 (Maria Antonieta).
E-mail: gaasp@gaasp.org.br
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*Na visão do ((( SigaJC.Com ))) não há informação sem proveito, se dela pudermos extrair lições que valem para a Vida. Falamos às famílias, portanto a toda a sociedade que dela surge e se sustenta quando os pais dão a seus filhos e filhas a atenção e o apoio de que necessitam para bem conduzirem suas existências.