*Gelson dos Santos
Acompanho com certa tristeza a articulação bem-intencionada, mas obviamente equivocadas, de intelectuais, juristas e parlamentares no sentido de viabilizar um texto de consenso para o novo Código Penal Brasileiro, que viabilize a descriminalização do aborto, senão de todo, mas em parte, acreditando que assim, às custas do Estado, a mulher sem recursos poderá ter acesso ao procedimento obstétrico em caso de uma gravidez não desejada.
Explicando a iniciativa
O Senado brasileiro instituiu em outubro de 2011 uma comissão para revisar o Código Penal Brasileiro. Na comissão foram colocadas personalidades que analisarão todos os aspectos que a sociedade reivindica sobre os diversos temas relativos a legilação penal do País, buscando um texto de consenso que vise atender a dinâmica da vida atual.
Mas o que deveria ser uma reforma do Código Penal para solucionar os problemas de segurança do povo brasileiro, está se tornando o mais puro ativismo em favor da frouxidão das penas privativas de liberdade e, advertem ativistas pró-vida, documento que discriminalizaria o aborto.
Vale explicitar os termos até agora propostos pelo anteprojeto de novo Código Penal:
"Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a Mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade".
Segundo o texto do dispositivo proposto, o fato de a mulher querer abortar será considerado, em tese, prova de que ela não tem condições psicológicas de arcar com a maternidade.
O anteprojeto do novo Código Penal também propõe o abrandamento das penas por eutanásia. Enquanto a máxima do homicídio continua a ser de vinte anos de reclusão, a máxima da eutanásia será de quatro anos de detenção, deixando de ser considerada homicídio: "O juiz deixará de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima".
Este site tem apresentado suas razões para não apoiar iniciativas que interrompam a gestação de um ser humano, salvo naqueles casos em que está em risco a vida da mãe, e demais previstos na legislação vigente.
O tema comporta uma análise sob vários aspectos: éticos, morais, científicos, jurídicos, políticos e, sobretudo, espirituais. Discutir sobre o início da vida, quando começamos a existir, se a Mulher como dona de seu corpo tem direito de abortar, se o nascituro tem direitos legais, são aspectos já bastante discutidos pelo site ((( Seja bem-vindo! ))).
Que o início da vida começa na concepção já é pacífico e aceito pelos defensores da vida, pela ciência e até mesmo pelos que defendem a legalização do aborto.
A afirmação de que a Mulher é dona de seu corpo e, portanto, teria direito a abortar, também não tem sentido quando se reconhece que o feto é um outro indivíduo e não faz parte do corpo da Mulher que o concebe.
Então se vê que o problema da descriminalização do aborto se insere num contexto bem mais amplo que a simples discussão desses aspectos; tem raízes na dificuldade que seus defensores tem de enxergar o procedimento como um crime contra a vida de quem a perde, de quem a tira, e de quem a patrocina. Indefensável à luz da Constituição Divina.
Nossa parte nesta questão procuramos fazer, sem outro propósito senão aquele que traga à luz, a Verdade que desfaz toda a puerilidade e a incipiência de ricos e pobres cheios de boas intenções, mas razos de Boa Vontade.
Por sinal, li recentemente no www.boavontade.com nova contribuição do jornalista, radialista, escritor e diretor-presidente das Instituições da Boa Vontade, José de Paiva Netto, a esse esforço nosso de amadurecer o senso dos que acreditam que o aborto é a única saída para a Mulher "livrar-se" do Ser que não deseja, e para o Homem "fugir" de sua responsabilidade perante as Leis que regem a Vida no Cosmos.
Mas vamos ao texto do escritor:
"Ultrassom
salvador de vidas
"Sim, vamos ao assunto porque é sempre atual.
"A Folha de S.Paulo publicou — em abril de 2007 — uma pesquisa nacional do Instituto Datafolha, feita em 211 municípios, sobre um novo perfil da família brasileira. Uma das reportagens, assinada por Luís Fernando Viana, informa que de 1998 até a data da apresentação do levantamento, a rejeição ao aborto cresceu dez pontos percentuais. Alegam os estudiosos que a popularização da ultrassonografia contribuiu para o quadro atual. Graças a Deus!
"De acordo com a antropóloga Maria Luiza Heilborn, coordenadora do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos e professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...
“...ao mostrarem uma imagem assemelhada à imagem humana, as recentes tecnologias de visualização do feto fizeram uma mudança muito grande no imaginário social. Uma coisa que era oculta passou a ser visível. (...) Quando pensam em abortar, é porque muitas mulheres não deram ao feto o status de pessoa. Após o exame, não estão esperando mais uma criança, mas a ‘Verônica’, o ‘Francisco”’.
"Nota-se que nem é mais preciso excessiva verbalização em torno de uma postura ética para defender a sobrevivência de seres indefesos. Ironicamente, a tecnologia, vista como sem alma, alcança os corações.
Balde de Metal
"Sempre procuro respeitar a opinião de todos, contudo, que essa consciência de preservação da vida aumente cada vez mais, de modo que não se repitam situações trágicas, similares à extraída do jornal O Mensageiro, reproduzido pela Revista André Luiz nº 7, em texto de Francisco Ferreira:
“Monsenhor L. B. Lyra, num artigo intitulado ‘Contra a nefanda lei do aborto’, narra o depoimento de uma enfermeira de determinado hospital inglês: ‘Está diante de mim um ser pequeno e impotente, ligado ainda à mãe pelo cordão umbilical. Era um menino, de cor rósea, muito bem-formado. Estava ali e gemia, e quando o toquei, agitou as mãozinhas. Era uma cena que desafiava os instintos maternais de qualquer mulher, e eu, enfermeira, notei que se me revoltavam os sentimentos. Porém, aquele pequeno ser, ao invés de passar aos braços de sua mãe, para ser acariciado e amado, era atirado a um balde de metal, dando-se fim a uma vida que não teve tempo de começar’”.
"Não é possível conceber que uma mulher (ou um homem) não se comova perante um drama como esse. Mas, ao término de tudo, o espírito bom que existe no coração das mulheres erguerá o mundo de tanta insensatez. Elas liquidarão a cultura mórbida que turva o horizonte da Terra e se propaga até atitudes tais que, desde o efeito Arrhenius, vão, por exemplo, fomentando o aquecimento global.
"Os alertas, por tanto tempo desmentidos, o que não impediu a sua progressão, aí se encontram: agora mesmo, no início do mês de fevereiro de 2010, segundo a mídia internacional, um imenso iceberg, do tamanho de Luxemburgo, se soltou da Antártida pelo impacto de outro iceberg, chamado B9B, à deriva desde 1987. A continuar assim, em poucos anos, cidades litorâneas poderão ser inundadas.
O corpo do bebê
é do bebê
"Quem traz dentro de si mesma a capacidade de dar a vida não pode amar e promover a morte. Quanto às mães adolescentes e/ou solteiras, que tal aumentar, de todas as formas, o socorro a elas, com políticas públicas eficazes e combater menos as instituições da sociedade que as amparam, facilitando-lhes acesso ao mercado de trabalho, para que possam criar os seus filhos?
"Em Mãezinha, deixe-me viver! (1987), argumentei: os que, por desconhecimento de certos fatores espirituais, infelizmente ainda defendem o aborto, alegando que a mulher é dona do seu corpo, esquecem-se de que, pelo mesmo raciocínio, o corpo do bebê é do bebê..."
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*É jornalista, radialista, advogado, ativista social e gestor dos sites (((Seja Bem-vindo!))) *Os mortos Não Morrem!*, – Bom pensar! – e << SigaJC.Com >>
PELA VIDA CONTINUA